FACULDADE DE DIREITO DE SERGIPE - II

Após buscas incessantes, em documentários da Faculdade, descubro peça importante na criação daquela Casa de Ensino Superior - a Ata de Fundação. Alegro-me, pois no documento vejo seus personagens, homens que até hoje são conhecidos e reconhecidos nacional e internacionalmente, como o jurista ANTÔNIO MANUEL DE CARVALHO NETO e outros como Manuel Ribeiro, Manuel Cabral Machado, Francisco Leite Neto, Gonçalo Rollemberg Leite, Armando Leite Rollemberg, Mário Cabral, Luiz Garcia e até o médico Augusto César Leite. A Ata de Fundação se deu aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de mil novecentos e cinquenta, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado, sito à Pça. Olímpio Campos, nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Por aclamação dos presentes foi escolhido para presidir a sessão o Doutor Antônio Manuel de Carvalho Neto que convidou o Bacharel João de Araújo Monteiro para secretário. O Presidente fez sentir aos presentes da necessidade de se criar uma Faculdade de Direito em Sergipe, pois os estudantes daqui, quando terminavam o "clássico" ou o "científico" eram obrigados a ir para outrs centros cursar a ciência jurídica. Por outro, lado, dizia Doutor Carvalho Neto, " ... onde os nossos jovens possam estudar com mais facilidade, atendendo ao mesmo tempo à carência que vimos sentindo de Bacharéis em Direito para exercerem funções várias no Estado, quer na Magistratura, quer no Ministério Público". E eu acrescento, "data venia", nas lides advocatícias. Também fez sentir aos presentes as dificuldades naturais para instalação da Faculdade, face a falta de patrimônio, mas exortou que tinha confiança no êxito da iniciativa, pois contaria, - dizia o mestre -, com apoio da população, do Governo Federal e do Governo do Estado. Um dos fundadores - o Doutor Affonso Moreira Temporal -, propôs que os fundadores exerceriam o magistério sem qualquer remuneração, " enquanto a Faculdade não estiver em situação financeira que permita fixar vencimentos compatíveis com a função do professor catedrático". Posta em discussão a proposta, foi a mesma aprovada por unanimidade.Ainda lembro, que quando estudava direito, período de 1964/69, professores reclamavam que não tinam remuneração. Foram verdadeiros heróis, que preparam para o mundo jurídico nomes como Osório de Araújo Ramos, Luiz Bispo, Antonio Vieira Barreto, Alberto Carvalho, Hugo Costa, Artur Oscar de Oliveira Déda, José Barreto Prado, Paulo Almeida Machado, José Osvaldo Machado e Silva, Manuel Cândido Filho, Thiers Gonçalves de Santana, Pedro Iroíto Dórea Leó, Eduardo Cabral Menezes, Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila , e mais recente o Ministro do STF, Dr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Brito, Dra. Marilza Maynard, Dra. Josefa Paixão de Santana, Dr. Walter Franco, Dr. José Anderson Nascimento e muitos mais. Prosseguiremos pesquisando a vida da Faculdade de Direito de Sergipe. Bom dia, Aracaju, nesta sexta-feira santa.

FA